Setúbal recebe aplicação superior a 40 milhões em tratamento de águas residuais

Plano Estratégico de Investimentos em Saneamento no Concelho de Setúbal até 2030

O Plano Estratégico de Investimentos em Saneamento no Concelho de Setúbal até 2030 foi apresentado na manhã de 6 de março no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Este plano inclui dez projetos a serem desenvolvidos no sistema de alta pela SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal S.A., com um investimento total de 35 milhões de euros, destacando-se a reabilitação da ETAR de Setúbal.

Investimento da Câmara Municipal

O investimento a ser realizado pela Câmara Municipal de Setúbal e pelos SMS – Serviços Municipalizados de Setúbal até 2030 na reabilitação e extensão do sistema de baixa totaliza cerca de 6 milhões de euros. Este investimento prioriza o aumento da cobertura do serviço de saneamento básico, com a eliminação de fossas sépticas nas áreas da Salmoura, em Azeitão, e da Mourisca.

Compromisso com o futuro

Para a presidente da Câmara Municipal de Setúbal e dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Maria das Dores Meira, a apresentação deste plano “é um momento particularmente importante para todos os setubalenses e azeitonenses” e representa “a afirmação de um compromisso claro com o futuro do território, com a sustentabilidade ambiental e com a qualidade de vida das populações”.

Preservação dos recursos naturais

A autarca considera que investir no saneamento e no tratamento de águas residuais “é investir na preservação dos recursos naturais”, contribuindo para “cuidar do território e garantir que as gerações futuras tenham um ambiente mais saudável”.

Histórico de investimentos

Maria das Dores Meira destacou que, “durante décadas, os investimentos nesta área foram praticamente inexistentes”, o que resultou em “lacunas” que precisam ser superadas “com determinação e visão estratégica”.

Reativação dos Serviços Municipalizados

A reativação dos Serviços Municipalizados de Setúbal, em dezembro de 2022, “foi um passo decisivo nesse caminho”, criando condições para reorganizar e fortalecer a gestão dos sistemas essenciais à vida das comunidades.

Papel da SIMARSUL

A autarca enfatizou o papel da SIMARSUL, que passou a assumir o sistema de tratamento das águas residuais, “garantindo uma melhoria muito significativa numa área que ainda necessita de grande atenção no concelho de Setúbal”.

Impacto dos projetos

Para Maria das Dores Meira, os projetos que a SIMARSUL desenvolverá no sistema de alta no concelho de Setúbal, com início neste ano, representam um “investimento estruturante com impacto direto na sustentabilidade ambiental, na saúde pública e na valorização do território”.

Objetivos do plano estratégico

O plano estratégico a ser implementado pela SIMARSUL até 2030, com um investimento global de 35 milhões de euros, visa aumentar a fiabilidade das infraestruturas e melhorar o desempenho ambiental, garantindo “o reforço da resiliência e a modernização do sistema de saneamento no concelho de Setúbal”, conforme afirmou o presidente do conselho de administração da SIMARSUL, José Fialho.

Reabilitação da ETAR de Setúbal

A intervenção “estruturante e prioritária” é a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR de Setúbal, com um investimento de 17 milhões de euros. Esta ação visa “preparar esta infraestrutura para os desafios do século XXI, contribuindo para a proteção do ambiente, para a preservação do capital natural local e para o desenvolvimento sustentável da região”, destacou José Fialho.

Fases da empreitada

A empreitada, a ser realizada em duas fases, incluirá a reabilitação de equipamentos críticos, a modernização dos sistemas de automação e o reforço da eficiência energética, com o objetivo de “melhorar o desempenho operacional e criar condições para a produção de água para reutilização”.

Oportunidades de desenvolvimento

Estas intervenções oferecerão uma fonte alternativa de água e protegerão o aquífero do território, “abrindo novas oportunidades para o desenvolvimento da região, especialmente nos setores do turismo e da indústria”.

Pontos adicionais do plano

O plano de investimentos da SIMARSUL também inclui a construção de sistemas de drenagem e elevatórios, a reabilitação de estações elevatórias, a digitalização do sistema de saneamento, intervenções para a eliminação de afluências indevidas nos emissários em Azeitão, e a criação de uma central de compostagem de lamas, no valor de 8,7 milhões de euros, para valorização de resíduos.

Compromissos com a comunidade

“Este plano de investimentos reforça os compromissos assumidos para cumprir o propósito de fazer a diferença na vida das pessoas e valorizar o território da Península de Setúbal de forma próxima e concertada com todas as partes interessadas”, afirmou José Fialho.

Articulação do sistema

A presidente do município de Setúbal, Maria das Dores Meira, mencionou que a eficácia do plano estratégico “depende da articulação entre todo o sistema” e elogiou o contínuo esforço de investimento que os SMS têm realizado no sistema de baixa, responsável pela recolha das águas residuais e pelo seu encaminhamento para tratamento nas infraestruturas da SIMARSUL.

Requalificação e ampliação do sistema

“Falamos de requalificar redes já existentes, muitas delas envelhecidas, mas também de ampliar o sistema, levando este serviço essencial a populações que ainda não usufruem dele.”

Investimentos recentes

Nos últimos três anos, os SMS investiram cerca de 1,6 milhões de euros nesta área e “apenas para 2026 já está previsto um investimento de valor idêntico”, um “reforço e esforço que representa uma aposta clara e consistente num domínio essencial para o desenvolvimento do concelho”.

Investimento total até 2030

Até 2030, está previsto um investimento de cerca de seis milhões de euros na reabilitação e na extensão da rede para aumentar a taxa de cobertura do saneamento básico no concelho.

Cobertura do serviço em Setúbal

“Setúbal tem 98 por cento de cobertura de serviço. Este valor está dentro do intervalo de 90 a 100 por cento estabelecido pela ERSAR, mas isso não nos deixa tranquilos. Queremos continuar a investir no alargamento da cobertura do saneamento básico”, afirmou o diretor do Departamento de Engenharia dos SMS, João Rocha.

Fases das empreitadas futuras

O plano de investimentos da Câmara Municipal e dos SMS até 2030 engloba as próximas fases das empreitadas para a eliminação das fossas sépticas e a ligação de habitações à rede, atualmente em curso na Salmoura, em Azeitão, e na Mourisca, assim como a construção da estação elevatória do Alto da Guerra, a iniciar em 2026.

Renovações de redes e equipamentos

Está prevista a renovação de redes e equipamentos em áreas prioritárias devido a problemas de mau funcionamento da rede, especialmente em Setúbal, na Baixa e no Bairro Santos Nicolau, e em Azeitão, no centro histórico e no Campo da Bola.

Assinatura de protocolos

A sessão de apresentação do Plano Estratégico de Investimentos em Saneamento no Concelho de Setúbal concluiu com a assinatura entre a Câmara Municipal de Setúbal e a SIMARSUL de dois protocolos: um para a exploração das estações elevatórias de Santo Ovídeo e do Faralhão, e outro para a gestão da ETAR da Figueirinha, além de uma adenda ao contrato de recolha de efluentes.

Importância da cooperação

“Estes instrumentos de cooperação entre entidades são fundamentais para garantir uma gestão eficiente dos sistemas e assegurar a qualidade dos serviços prestados às populações”, finalizou Maria das Dores Meira.