Novo cenário: Administração realizará esforços para prevenir retorno ao saldo negativo do orçamento, afirma Secretário da Fazenda
Ministro das Finanças comenta impacto orçamental devido a desastres naturais Miranda Sarmento lembrou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 foi elaborado para ter um “pequeno superavit”, mas reconheceu que a “tragédia [que se verifica] um pouco por todo o país” terá “um custo orçamentário significativo, no lado da despesa”. O ministro de Estado…
Ministro das Finanças comenta impacto orçamental devido a desastres naturais
Miranda Sarmento lembrou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 foi elaborado para ter um “pequeno superavit”, mas reconheceu que a “tragédia [que se verifica] um pouco por todo o país” terá “um custo orçamentário significativo, no lado da despesa”.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, participou na conferência de imprensa ao final do Conselho de Ministros, no Ministério das Finanças, em Lisboa, no dia 16 de janeiro de 2025.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu hoje que os danos causados pelo mau tempo trarão um “custo orçamentário significativo”, mas garantiu que o Governo fará tudo para evitar o retorno ao déficit.
Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento enfatizou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 foi formulado para ter um “pequeno superavit”, mas alertou que a “tragédia [que se observa] em todo o país” acarretará “um custo orçamentário significativo, no lado da despesa”.
Miranda Sarmento destacou como exemplos os apoios à população, a reconstrução de infraestruturas públicas, como estradas e ferrovias, e a redução de receitas, incluindo menos IVA, IRS e exportações.
“Teremos um impacto orçamentário considerável, e ainda não é possível estimá-lo. O caminho orçamentário para o equilíbrio das contas públicas já era estreito para o ano de 2026”, acrescentou o governante, ressaltando que, embora o resultado orçamental de 2025 tenha sido “melhor do que se previa, o cenário atual, devido ao mau tempo, tornou o caminho novamente estreito”.
O ministro das Finanças garantiu, no entanto, que o Governo esforçar-se-á para evitar o reemergir do déficit e para manter as contas públicas equilibradas.
“Há uma grande responsabilidade do Governo e, espero, dos demais atores políticos, para que o país mantenha o equilíbrio das contas públicas e continue a reduzir a dívida pública”, insistiu.
Miranda Sarmento defendeu que os “bons resultados” obtidos pelos governos liderados por Luís Montenegro em 2024 e 2025 conferem “confiança e credibilidade”, mas lembrou que sempre antecipou que 2026 seria um ano “difícil do ponto de vista orçamentário”, devido à execução de 2,5 mil milhões de euros em empréstimos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Treze pessoas faleceram em Portugal desde a semana passada em consequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que também resultaram em centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de residências, empresas e infraestruturas, a queda de árvores e estruturas, o fechamento de estradas, escolas e serviços de transporte, além da interrupção de fornecimento de energia, água e comunicações, são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo estendeu a situação de calamidade até o dia 15 para 68 concelhos, que beneficiarão de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo posteriormente sido estendida até o dia 08 para 68 concelhos, e novamente prolongada até 15 de fevereiro.
