Eleições no Conselho Municipal de Educação

No encontro, realizado ao final da tarde do dia 27 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foram eleitas, entre um total de nove candidaturas para integrar este órgão consultivo, as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária du Bocage e da Escola Básica de Azeitão.

A eleição, a mais concorrida desde a criação, há quase duas décadas, do Conselho Municipal de Educação em Setúbal, determinou ainda a escolha como suplentes das associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária Sebastião da Gama e da Escola Básica de Aranguez.

No encontro, foram apresentadas as linhas orientadoras e competências deste órgão consultivo, que, conforme destacou o diretor do Departamento de Educação e Bibliotecas do município, Carlos Cunha, responsável pela reunião do dia 27, possui “uma representação alargada” e onde “os pais podem ter uma voz ativa”.

Este órgão está fundamentado pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que estabelece o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, constituindo um órgão institucional de intervenção das comunidades educativas.

O Conselho Municipal de Educação tem como objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no território concelhio, propondo e refletindo sobre ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia deste sistema.

O dirigente acrescentou que os pais e encarregados de educação desempenham um papel fundamental na desmistificação da ideia de que só a escola educa. “A escola ensina e ajuda a formar cidadãos completos e críticos. Os pais e os encarregados de educação são os educadores por excelência.”

No início do encontro, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, deu as boas-vindas aos representantes das diversas associações de pais e encarregados de educação, expressando o desejo de “um mandato conjunto muito profícuo, com trabalho, diálogo e proximidade constantes”.