Comemoração do Aniversário da República

A declaração foi feita pelo Presidente da República durante a cerimônia que comemora o 115º aniversário do estabelecimento da República, realizada na Praça do Município em Lisboa. A cerimônia foi mais curta este ano, sem os habituais discursos do chefe de Estado e do prefeito, devido ao período de campanha em curso para as eleições locais de 12 de outubro.

“A República e a Democracia estão muito vivas em Portugal hoje, mas para que assim continue, devemos renovar nosso compromisso com seus ideais e valores, sempre atentos aos novos desafios e à necessidade de defender esses princípios na prática política e constitucional,” afirma Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República acredita que a história da Primeira República convoca os líderes de hoje a construir partidos políticos onde os cidadãos se sintam representados, enfatizando também a participação cívica, a importância da boa gestão pública, o combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, além de continuar a investir na educação como fator de desenvolvimento.

No comunicado publicado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa começa por notar que o estabelecimento da República em 5 de outubro de 1910 “trouxe consigo a esperança—muitas vezes não realizada—de mais liberdade, mais igualdade e mais solidariedade.”

“Foi com a Primeira República que Portugal ganhou um conjunto de valores que permanecem relevantes hoje: a primazia do interesse comum sobre o interesse individual, a importância da participação cidadã e a consagração das liberdades e direitos fundamentais, posteriormente incorporados na Constituição de 1911, que foi devidamente considerada muito avançada para a sua época,” continua.

O chefe de Estado também menciona dentre os valores da República “a valorização do pluralismo político e ideológico, a laicidade do Estado e a liberdade religiosa, a democratização e valorização da cultura e da educação como meios de desenvolvimento nacional, assim como reformas significativas relacionadas aos direitos de família e das mulheres (embora as mulheres tenham tido que esperar mais 20 anos para poder votar).”

“É por isso que é tão importante recordar nossa história e evocar a inquietação dos fundadores da Primeira República, que nos convocaram a construir um futuro melhor,” acrescenta.

Este é o último 5 de outubro do mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, que começou em 9 de março de 2016 e terminará em 9 de março do ano seguinte.

Em 2019, a cerimônia comemorativa na Praça do Município também não incluiu discursos, pois coincidiu com a véspera das eleições legislativas.