PCP solicita isenção de taxas no CREP para aliviar VCI no Porto – PPulse

A DORP do PCP exige a remoção das portagens na A41/CREP

O Diretório da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP emitiu uma declaração exigindo a eliminação das portagens para todos os veículos na A41/CREP. Esta posição surge após o anúncio, na segunda-feira, das isenções de portagens para veículos pesados durante as horas de ponta na CREP. O PCP argumenta que isso redirecionaria o trânsito que evita o centro da cidade do Porto da VCI para a A41.

O PCP recorda que já havia submetido uma proposta com iniciativas semelhantes no Orçamento de Estado que está atualmente em discussão. Adicionalmente, solicitam a construção de uma variante interna regional na cidade do Porto, utilizando partes da A41, especificamente a sua travessia do Douro, para estabelecer uma ligação à A4 perto de Ermesinde/Valongo.

Outra sugestão envolve a restrição da passagem de veículos pesados na VCI durante as horas de ponta da manhã e da noite, a menos que o seu destino seja o Porto, como alternativa à cobrança de portagens.

Recomendam também a criação de equipas de intervenção rápida para a VCI, equipadas para lidar com incidentes e avarias de forma a mitigar a congestão que afeta a cidade e os municípios vizinhos.

A requalificação de interseções problemáticas, particularmente em Francos e no acesso à A3, visando a segurança e o fluxo de tráfego, é igualmente proposta.

Na segunda-feira, Miguel Pinto Luz, o Ministro da Infraestrutura e da Habitação, anunciou na sede da Área Metropolitana do Porto (AMP) que a partir de 1 de março, os veículos pesados estarão isentos de portagens na CREP durante dois períodos específicos: entre as 7h00 e as 10h00 e entre as 16h00 e as 19h00.

Na mesma ocasião, o presidente da AMP e da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, indicou que medidas adicionais relativas à VCI seriam propostas ao Governo até ao final do ano, com o objetivo de implementação a partir de 1 de março também.

O PCP alega que os problemas de trânsito na VCI têm sido estudados e diagnosticados há muito tempo, mas não foram tomadas medidas substanciais, levando apenas a discussões sobre potenciais portagens na VCI, uma proposta que o PCP rejeita firmemente.

Considerando o anúncio de segunda-feira como superficial, a liderança regional do PCP lembra as declarações de Miguel Pinto Luz, em setembro de 2024, sobre uma “solução definitiva para os problemas de trânsito na VCI” até ao final de 2024. Além disso, em abril de 2025, foi anunciado um grupo de trabalho com representantes do governo, da IP, da AMP e das autarquias para desenvolver medidas específicas para melhorar o fluxo de tráfego na VCI, com o objetivo de garantir isenção de portagens na CREP para veículos pesados até 1 de janeiro de 2026.

O PCP insiste numa abordagem integrada para enfrentar o problema do tráfego, enfatizando a necessidade de investimento no transporte público para reduzir o trânsito no centro da cidade, citando a atual superlotação no metro, trem e ônibus, especialmente durante as horas de pico, além da necessidade de novas linhas de metro há muito prometidas.