UE estabelece restrições à entrada de ferrossilicomanganês para salvaguardar o setor

Medidas da Comissão Europeia para Ferro-ligas

A Comissão Europeia anunciou medidas que consistem em quotas tarifárias específicas por país para cada tipo de ferro-liga, com o objetivo de limitar o volume de importações que entram na UE sem taxas.

O Comissário Europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que é crucial não permitir que uma indústria estratégica colapse sob a crescente pressão das importações.

“Uma salvaguarda baseada em quotas tarifárias — projetada em estreita coordenação com nossa indústria — é uma medida necessária e responsável para defender a resiliência da nossa indústria,” enfatizou.

Embora as medidas de salvaguarda se apliquem indiscriminadamente a todos os países terceiros — incluindo Noruega e Islândia, que fazem parte do EEE — elas foram projetadas para minimizar o impacto na cadeia de valor integrada europeia.

A Comissão também anunciou que realizará consultas trimestrais com a Noruega e a Islândia e analisará cuidadosamente o impacto da medida.

Quase toda a produção global de aço depende da indústria de ferro-ligas, que melhora a resistência, dureza e durabilidade do aço, abastecendo usinas siderúrgicas e fundições, além de fabricantes de aço inoxidável.

Essas ligas são essenciais também nas indústrias de construção, automotiva, aeroespacial e militar, por exemplo, melhorando a qualidade e o desempenho do aço em aplicações onde alto desempenho e durabilidade são vitais.

A decisão de impor medidas definitivas segue uma investigação de salvaguarda iniciada em dezembro de 2024, que concluiu que um aumento nessas importações na UE está causando danos significativos à indústria de ferro-ligas dentro do bloco.

A investigação confirmou que as importações para a UE de certas ligas aumentaram devido à superprodução global, restrições de importação em outros mercados principais e um aumento geral nas tarifas.

As importações aumentaram 17% entre 2019 e 2024, fazendo com que a participação de mercado dos produtores da UE caísse de 38% para 24%.